Regimento Geral

O Regimento Geral do PROFARTES estabelece as normas de organização, funcionamento e gestão acadêmica do Programa, definindo os direitos e deveres da comunidade acadêmica, a estrutura administrativa e os procedimentos que orientam o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e formação. Elaborado de forma colaborativa pelas Instituições Associadas, constitui o principal instrumento normativo do Programa, assegurando unidade de funcionamento em âmbito nacional e o cumprimento das diretrizes da CAPES e da legislação da pós-graduação stricto sensu.