Documentos
Esta seção reúne os documentos e atos normativos que regulamentam o funcionamento do Programa de Pós-Graduação Profissional em Artes – PROFARTES. Estão disponíveis documentos que orientam sua organização acadêmica e administrativa, incluindo regimentos, resoluções, instruções normativas, deliberações do Conselho Gestor e demais instrumentos institucionais que disciplinam as atividades de ensino, pesquisa, gestão e seleção de discentes.
​
Os documentos aqui disponibilizados têm por finalidade assegurar a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso às normas que regem o Programa, contribuindo para o pleno conhecimento dos direitos, deveres, procedimentos e diretrizes aplicáveis à comunidade acadêmica do PROFARTES.
​​
DOCUMENTOS ACADÊMICOS
(2026) Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado Profissional em Artes
(2026) Regimento Geral do PROFARTES
(2026) Despacho de homologação do Projeto Pedagógico e do Regimento Geral
​
​
MODELOS NACIONAIS DE DISSERTAÇÃO (template)
​
Exame de Qualificação
Dissertação e Material Didático
Dissertação e Processo Artístico
​
Exame de Trabalho de Conclusão
Dissertação e Material Didático
Dissertação e Processo Artístico
​
ATOS NORMATIVOS DO PROGRAMA
​
Resoluções do PROFARTES:
​​
Resolução Normativa N. 01, de 19 de outubro de 2026
Dispõe sobre o processo de Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento de Docentes
​
​
Portarias do PROFARTES:
​
Portaria PROFARTES N. 18, de 14 de abril de 2026
Dispõe sobre os formatos de Trabalho de Conclusão e dá outras providências
​
​​
ATOS NORMATIVOS DA CAPES
​
(2026) PORTARIA
Oficializa mudança de sede do Programa e nomeia o Coordenador Nacional
(2025) PORTARIA e (2025)PARECER
Reconhecimento dos PPG stricto sensu em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017/2020)
(2024) PORTARIA
Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)
(2019) PORTARIA
Renova o reconhecimento do PROFARTES
(2017) PORTARIA
Renova o reconhecimento do PROFARTES
(2014) PARECER
Reconhecimento do PROFARTES
​
​
​Histórico de documentos revogados
​
(2014) APCN - Projeto Pedagógico (revogado)
(2015) Reforma Curricular(revogada)
(2016) Reforma do Regimento Geral(revogada)