Documentos
Esta seção reúne os documentos e atos normativos que regulamentam o funcionamento do Programa de Pós-Graduação Profissional em Artes – PROFARTES. Estão disponíveis documentos que orientam sua organização acadêmica e administrativa, incluindo regimentos, resoluções, instruções normativas, deliberações do Conselho Gestor e demais instrumentos institucionais que disciplinam as atividades de ensino, pesquisa, gestão e seleção de discentes.
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Os documentos aqui disponibilizados têm por finalidade assegurar a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso às normas que regem o Programa, contribuindo para o pleno conhecimento dos direitos, deveres, procedimentos e diretrizes aplicáveis à comunidade acadêmica do PROFARTES.
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Documentos acadêmicos
(2026) Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado Profissional em Artes
(2026) Regimento Geral do PROFARTES
(2026) Despacho de homologação do Projeto Pedagógico e do Regimento Geral
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Atos Normativos do Programa
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(2026) Dispõe sobre os formatos de Trabalho de Conclusão e dá outras providências
Dispõe sobre o processo de Credenciamento Docente (em elaboração)
Dispõe sobre o processo de aproveitamento de créditos (em elaboração)
Dispõe sobre matrículas especiais: "aluno especial" (em elaboração)
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Atos Normativos da CAPES
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(2026) PORTARIA
Oficializa mudança de sede do Programa e nomeia o Coordenador Nacional
(2025) PORTARIA e (2025)PARECER
Reconhecimento dos PPG stricto sensu em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017/2020)
(2024) PORTARIA
Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)
(2019) PORTARIA
Renova o reconhecimento do PROFARTES
(2017) PORTARIA
Renova o reconhecimento do PROFARTES
(2014) PARECER
Reconhecimento do PROFARTES
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​Histórico de documentos revogados
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(2014) APCN - Projeto Pedagógico (revogado)
(2015) Reforma Curricular(revogada)
(2016) Reforma do Regimento Geral(revogada)